A titularidade sobre memes derivados de produções como o BBB26 envolve uma sobreposição de esferas jurídicas. Segundo Fernando Moreira, a propriedade intelectual originária pertence à emissora, que detém os direitos patrimoniais sobre a obra audiovisual, incluindo cortes, cenas e áudios captados. “A emissora é dona da fixação de imagem e som realizada dentro de suas instalações”, explica o advogado. Isso significa que qualquer trecho do programa, por mais curto que seja, nasce sob o guarda-chuva de direitos autorais do canal. Portanto, o material de base não é de livre uso, mesmo que tenha se tornado um fenômeno público.
Fonte: TecMundo
