Carnaval de rua no Rio de Janeiro (Grosby)
O Carnaval de 2026 está batendo à porta e, com ele, ressurge a dúvida clássica de todo trabalhador: a data é feriado oficial? Embora o Brasil pare para a folia, a folga não é um direito garantido por lei federal, dependendo de decretos municipais, estaduais e das decisões do setor privado.
No calendário federal, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabeleceu que os dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira) são ponto facultativo. Na Quarta-feira de Cinzas, dia 18, o expediente tem início às 14 horas. Para quem atua em empresas privadas, a dispensa depende de acordos diretos com o empregador ou convenções coletivas de sindicatos.
Confira como a regra do feriado de Carnaval funciona nas principais capitais
Rio de Janeiro
No estado do Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval é considerada feriado estadual oficial, amparada pela Lei 5.242/2008. Isso significa que, na capital fluminense, o descanso é um direito garantido por lei, e quem trabalhar deve receber o pagamento em dobro ou ter uma folga compensatória.
São Paulo
Na capital paulista, a situação é diferente. O Carnaval é considerado ponto facultativo. Como não há uma lei municipal que decrete feriado, as empresas possuem total autonomia para decidir se darão folga aos seus colaboradores ou se o expediente seguirá normalmente.
Salvador
Apesar de ser um dos destinos mais procurados do mundo nesta época, Salvador trata a data como ponto facultativo. A folia na capital baiana é intensa, mas o funcionamento do setor privado segue a regra das negociações trabalhistas e acordos de compensação de horas.
Belo Horizonte
A capital mineira também adota o regime de ponto facultativo. A prefeitura suspende o expediente nas repartições públicas, mas não há feriado legal para o comércio e serviços, que operam conforme as diretrizes dos sindicatos patronais e dos empregados.
Manaus e Macapá
Diferente da maioria das capitais, Manaus e Macapá possuem legislações específicas que determinam a terça-feira de Carnaval como feriado oficial. Nessas cidades, o comércio e as empresas seguem as mesmas regras de feriados nacionais.
Para evitar surpresas, o folião deve ficar atento: se a sua cidade ou estado não possui uma lei específica declarando o feriado, a falta sem justificativa no trabalho pode resultar em descontos no salário.
