O presidente Lula assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos voltados para shows e eventos culturais com o objetivo de acabar com o cambismo digital.
O chamado Decreto Cambismo Digital estabelece novas obrigações para empresas responsáveis pela venda oficial e para plataformas de revenda de ingressos. A medida busca evitar a compra massiva de ingressos por sistemas eletrônicos, os chamados bots, e a revenda por valores abusivos.
Assinei hoje dois decretos para garantir os direitos das pessoas que amam a cultura e frequentam shows de música e apresentações artísticas.
No primeiro, enfrentamos os “cambistas digitais”, que muitas vezes esgotam os ingressos em segundos para depois revendê-los mais caros. O… pic.twitter.com/ZA9ALCDtZI
— Lula (@LulaOficial) August 31, 2026
Pelas novas regras, as bilheterias oficiais deverão adotar mecanismos que impeçam compras massivas de ingressos e individualizar os tickets, além de garantir autenticidade e facilitar o rastreamento. A medida também propõe limitar a quantidade de ingressos por consumidor.
As plataformas de revenda ficam obrigadas a informar o valor original do ingresso e a alertar quando o preço de revenda for superior ao inicial. O consumidor deverá ter acesso, desde o início da operação, ao preço total e à discriminação das taxas.
Em filas virtuais, deverão ser apresentadas informações como posição na fila, número de pessoas à frente e tempo estimado de espera. Também fica proibida a inclusão automática de serviços adicionais sem autorização do comprador.
📄✍🏽 DECRETO DOS FÃS
Tudo que aconteceu hoje começou anos atrás.
Literalmente no meu terceiro dia de mandato, em 3 de fevereiro de 2023, acionei as autoridades contra os cambistas e os absurdos que estavam acontecendo na venda de ingressos do RBD.
Depois, veio o show da Taylor… pic.twitter.com/5rDc8pJDOO
— ERIKA HILTON 5070 ✨ (@ErikakHilton) August 31, 2026
Além disso, o decreto amplia a distribuição gratuita de água em eventos, não apenas em situações de calor extremo. Pela nova regra, eventos abertos ao público deverão permitir a entrada de garrafas ou recipientes pessoais com água potável. Em eventos com previsão de público superior a mil pessoas, os organizadores deverão oferecer bebedouros ou distribuir água gratuitamente em pontos de fácil acesso. A existência de bebidas à venda não substitui essa obrigação.
A mudança ocorre após o caso de Ana Clara Benevides, jovem que morreu durante show de Taylor Swift no Rio de Janeiro em novembro de 2023. O laudo apontou “exaustão térmica decorrente do calor extremo” como causa da morte.
Fonte: Taylor Swift
