A patente da Poké Ball virou palco de uma das disputas mais inusitadas da história recente da propriedade intelectual nos games. O Escritório de Patentes do Japão rejeitou o registro de número 2026-077713, que descreve o sistema de captura de monstros presente nos jogos Pokémon, e a troca de argumentos entre o órgão governamental e a Nintendo tomou um tom que especialistas em direito raramente veem nesse tipo de processo.
De acordo com o portal Automaton, o Escritório não ficou especialmente impressionado com a descrição da patente da Nintendo de “selecionar uma Poké Ball exibida no canto inferior direito da tela faz Ash jogá-la; se ela acertar Pikachu, Pikachu pode ser capturado“. Para fundamentar a rejeição, o órgão foi buscar um vídeo de gameplay de 13 anos atrás do jogo indie não-oficial Pokémon: Generations.
O vídeo em questão, que ganhou novos comentários como “esse jogo derrotou a Nintendo no tribunal” e “você salvou o Palworld” nas últimas horas, foi usado como referência para argumentar que o mecanismo de arremesso de Poké Balls já existia e, portanto, não teria “passo inventivo” suficiente para ser patenteado.
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Em maio de 2013, o youtuber JolteonPlays publicou um vídeo demonstrando um protótipo rudimentar do que ele chamava de um “indie Pokemon 3D não-oficial”. O projeto nunca passou disso, um conceito registrado em vídeo, mas sobreviveu ao tempo o suficiente para aparecer, doze anos depois, dentro de um documento oficial do governo sob a seção “Razões para Rejeição”. O argumento do órgão foi direto: a ideia patenteada pela Nintendo não demonstra uma invenção única adequada quando comparada ao que já existia antes.
Nintendo pressiona, Escritório não recua
A Nintendo não aceitou a decisão sem reagir. A empresa rebateu o Escritório de Patentes, afirmando que o órgão “agiu de forma extremamente inapropriada” ao citar um jogo que infringe direitos autorais como o Pokémon: Generations para embasar a rejeição do pedido. A resposta do Escritório, no entanto, não foi nada burocrática. O órgão devolveu dizendo que “esse argumento não tem nenhuma relevância para determinar a atividade inventiva” e ainda acrescentou que se a Nintendo pretende discutir violação de direitos autorais, ela deve ser precisa e usar os conceitos corretos.
“A notificação precisaria usar descrições mais longas, como ‘um objeto na forma de um pequeno animal’ em vez de Pokémon, ‘um objeto na forma de um garoto usando um boné vermelho’ em vez de Ash, ‘um objeto na forma de um pequeno animal amarelo’ em vez de Pikachu, ‘um objeto na forma de um pequeno animal verde’ em vez de Bulbasaur e ‘um objeto esférico com a metade superior vermelha e a metade inferior branca’ em vez de Poké Bola“, argumentou o órgão. Ainda assim, ele afirma “mesmo com essa reformulação, a estrutura lógica dos fundamentos para a rejeição permanece inalterada.”
O advogado especialista em direito de patentes japonesas Kiyoshi Kurihara apontou que a linguagem utilizada pelo Escritório de Patentes é “raramente vista na prática padrão de patentes”, indicando o grau de irritação institucional com os contra-argumentos da Nintendo.
A disputa ainda não acabou
Apesar do revés, a Nintendo não baixou os braços. A empresa apresentou uma petição contra a rejeição, e o site do Escritório de Patentes do Japão já classifica o registro 2026-077713 como tendo sua “decisão de rejeição em revisão“. Vale reforçar que esta patente específica não é a que está no centro do processo movido contra a Pocketpair, desenvolvedora do Palworld, mas pertence à mesma família de patentes.
Fonte: GamesRadar
Fonte: Video games
